HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

TST decide sobre competência funcional

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica